Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela

O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica o texto do acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre o Brasil e a Venezuela. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026 recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão e agora segue para promulgação.

A iniciativa tem como foco a exploração e utilização pacífica do espaço, priorizando a observação para conhecimento e monitoramento dos territórios dos dois países. Entre as áreas de atuação conjunta previstas estão a observação físico-territorial, telecomunicações, tecnologias espaciais, distribuição pública de dados espaciais e gestão científico-técnica e espacial.

Para as empresas fornecedoras que atuam ou pretendem atuar em compras públicas ligadas ao setor tecnológico e espacial, o avanço do acordo representa uma oportunidade futura de monitoramento de mercado. A colaboração poderá envolver missões técnicas, visitas exploratórias, programas conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, capacitação de recursos humanos, além do uso e processamento de imagens de satélites.

É importante destacar que, embora o texto tenha sido aprovado pelo Plenário do Senado e siga para promulgação, a tramitação legislativa ainda requer os passos formais seguintes antes de sua plena vigeração e eventual abertura de editais e contratações públicas decorrentes. Fornecedores devem acompanhar os desdobramentos oficiais para futuras oportunidades de negócios.

Para verificar os detalhes oficiais e acompanhar a tramitação, consulte a fonte original no Senado Federal — Senado Notícias.