Novas datas de posse para presidente e governadores em 2027

A partir de 2027, as cerimônias de posse para os chefes do Poder Executivo federal e estaduais passarão a ocorrer em novas datas. Conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 111, de 2021, o presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse ocorria tradicionalmente no dia 1º de janeiro para esses cargos. A separação das datas tem como objetivo principal permitir que os novos governadores participem da solenidade de investidura do presidente e de seu vice em Brasília, evento que é conduzido pelo Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados.

Enquanto ocorrem essas mudanças para o Poder Executivo, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada e continuará no dia 1º de fevereiro, data em que também são realizadas as eleições das Mesas de cada Casa legislativa para mandatos de dois anos.

Para as empresas fornecedoras que participam de compras públicas, manter-se atualizado sobre o calendário político e institucional do país é fundamental para o planejamento estratégico de vendas ao governo, considerando os prazos e transições de gestões federais e estaduais.

Para confirmar oficialmente as informações sobre as novas datas e os trâmites institucionais, consulte a matéria completa no portal Senado Notícias (Senado Federal).