Debate no Senado discute contratos de saúde e organizações sociais

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) realizou uma audiência pública para debater denúncias de irregularidades em contratos administrativos na área da saúde. O centro da discussão envolveu parcerias firmadas entre o poder público e organizações sociais.

Durante o debate, participantes apontaram como um dos principais problemas a precarização dos vínculos de emprego dos trabalhadores envolvidos nesses contratos de prestação de serviços na saúde.

Para as empresas fornecedoras que atuam ou pretendem atuar no setor público, o acompanhamento de debates legislativos e fiscalizações é fundamental para compreender o cenário de conformidade, exigências contratuais e eventuais mudanças na fiscalização de parcerias com a administração pública.