Inexigibilidade Aberta

Inexigibilidade nº 49

O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme l…

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Dados públicos da licitação

Status
Aberta
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Localidade
São Bento do Una / PE
Publicação
07/07/2026
Valor estimado
Não informado
Identificador oficial
Licitação nº 49/2026
Processo nº 64408.000353/2026-57
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