Credenciamento Aberta

Credenciamento nº 111

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

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Dados públicos da licitação

Status
Aberta
Órgão
MUNICIPIO DE POUSO ALTO
Localidade
Pouso Alto / MG
Fim das propostas
07/10/2026 às 00:00
Valor estimado
R$ 315.000,00
Identificador oficial
Processo nº 111-2026

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